DIFERENÇA ENTRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL RURAL E URBANO: O QUE MUDA NO TOCANTINS

Introdução

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O licenciamento ambiental é um processo que visa assegurar que as atividades humanas sejam realizadas de forma sustentável, respeitando os limites ecológicos. No Tocantins, existem diferenças significativas entre o licenciamento ambiental rural e urbano, refletindo as particularidades de cada contexto.

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Licenciamento Ambiental Rural

Destinado a atividades desenvolvidas em áreas rurais, como:

• Agricultura.

• Pecuária.

• Silvicultura.

• Agroindústria.

Essas atividades são regulamentadas pelo Naturatins, que avalia os impactos ambientais e emite as licenças correspondentes.

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Licenciamento Ambiental Urbano

Aplicável a empreendimentos localizados em áreas urbanas ou periurbanas, como:

• Construção civil.

• Indústrias urbanas.

• Empreendimentos comerciais e residenciais.

Esse tipo de licenciamento é geralmente de competência municipal, embora em alguns casos específicos, o Naturatins também possa atuar.

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Principais Diferenças

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Conclusão

Compreender as diferenças entre o licenciamento ambiental rural e urbano é essencial para garantir que os empreendimentos estejam em conformidade com a legislação vigente, evitando multas e danos ao meio ambiente.

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